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Conselho Regional de Química
18ª Região · Piauí · Sistema CFQ/CRQs
DOC-PUBL · 2026
Documento institucional · transparência ativa

Carta de Serviços
ao cidadão.

Setenta e oito serviços públicos oferecidos pelo CRQ 18ª Região - Piauí a profissionais da química, empresas, instituições de ensino e ao cidadão piauiense. Cada serviço com público-alvo, documentação exigida, prazo de entrega e valor — em conformidade com a Lei nº 13.460/2017 (Lei do Usuário do Serviço Público).

78Serviços catalogados
06Seções temáticas
04Públicos-alvo
2026Edição vigente
Endereço
Av. Lindolfo Monteiro, 1271 · Bairro Fátima
Teresina/PI · CEP 64.049-440
Contato
(86) 3302-3951 · (86) 98859-0664
crq18@crq18.org.br · www.crq18.org.br
Atendimento
Segunda a sexta-feira
09h às 12h · 14h às 17h
01
Apresentação institucional

Sobre o CRQ 18ª Região - Piauí.

Autarquia federal instituída pela Resolução Normativa CFQ nº 172, de 13 de dezembro de 2000, com sede em Teresina e jurisdição em todo o Estado do Piauí. Responsável pelo registro, fiscalização e orientação dos profissionais e empresas da química no Piauí.

Fundamentação legal

Missão, visão e valores

Missão

Promover a atividade plena da química, com vistas a contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

Visão

Ser reconhecido como referência no desenvolvimento da química no Brasil.

Valores
  • Ética
  • Integridade
  • Transparência
  • Unicidade
  • Foco na sociedade
  • Inovação
  • Excelência em gestão
  • Autorresponsabilidade

Finalidade institucional

O CRQ 18ª Região - Piauí tem por objetivo institucional garantir à sociedade a adequada utilização da atividade química, atuando para:

  1. Registrar empresas com atividade básica na área da química.
  2. Registrar profissionais da química em exercício no Estado do Piauí.
  3. Zelar pela ética profissional, prevenindo e punindo infrações.
  4. Promover ações de motivação, divulgação e desenvolvimento profissional.
  5. Exercer fiscalização orientadora junto a empresas e órgãos públicos.
  6. Defender o cumprimento das Leis nº 2.800/1956, nº 5.452/1943 (CLT) e do Decreto nº 85.877/1981.
  7. Cumprir as atribuições do art. 13 da Lei nº 2.800/1956.
02
Como ler esta carta

Cada serviço, quatro perguntas.

Todos os 78 serviços seguem a mesma estrutura. Em vez de procurar a informação no meio de um parágrafo, você consulta sempre nos mesmos quatro blocos: para quem · documentação · prazo · investimento.

2.6.1 Certidão

Exemplo · Certidão de Registro

Para quem
Quem pode solicitar o serviço — perfil do solicitante esperado.
Documentação
Lista de itens que precisam ser apresentados. Marcados com "(opcional)" quando não obrigatórios.
Prazo
Até X dias úteis
Investimento
R$ valor · (descritivo)

Índice por público

Filtrar por categoria:
03
Serviços ao profissional · pessoa física

Para o químico registrado.

Registro, identificação, certificação, atualizações cadastrais, concessões de benefícios e procedimentos administrativos para profissionais da química — pessoa física — com atuação no Estado do Piauí.

04
Serviços a empresas & instituições · pessoa jurídica

Para empresas com atividade química.

Registro, anotação de responsabilidade técnica, certificações, atualizações cadastrais e demais procedimentos para empresas, órgãos públicos e instituições com atividade básica ou complementar na área da química.

05
Serviços a instituições de ensino

Para cursos de formação em química.

Cadastramento e atualização de cursos superiores e técnicos formadores de profissionais da química, em conformidade com as normas do CFQ.

06
Serviços ao público em geral

Para qualquer cidadão.

Consultas a registros públicos e canal de denúncia abertos a qualquer cidadão, para assegurar transparência e controle social sobre a atividade química no Piauí.

07
Compromisso com o cidadão

O que você pode esperar de nós.

Princípios constitucionais aplicados a todo atendimento. Linguagem acessível, prazos cumpridos, transparência de taxas e canais formais de defesa e recurso.

Compromissos institucionais

Canais de atendimento

Presencial

Av. Lindolfo Monteiro, 1271
Bairro Fátima · Teresina/PI
CEP 64.049-440

Seg-Sex · 9h às 12h · 14h às 17h

Telefones

(86) 3302-3951
(86) 98859-0664 · WhatsApp

Eletrônico

crq18@crq18.org.br
www.crq18.org.br

Disponível 24h · resposta em até 5 dias úteis

Ouvidoria

Canal sigiloso para denúncias e reclamações.

Acessível pelo Portal · resposta em até 30 dias úteis

Atualização anual

Esta Carta é revisada anualmente. As atualizações concentram-se em: valores monetários (atualizados conforme tabela do CFQ); edição no rodapé desta capa; endereço e contatos em caso de mudança institucional.

Conselho Regional de Química — 18ª Região
Sistema CFQ/CRQs · Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956
Edição 2026